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Não, os clubes de futebol no Brasil não são patrimônios pessoais dos seus dirigentes. Embora alguns clubes tenham se tornado Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), o que em tese, facilita investimentos, , a maioria ainda dos clubes são geridos como associações sem fins lucrativos ou clubes sociais. Mesmo em casos de SAF, os dirigentes têm responsabilidades e podem ser responsabilizados por gestão temerária ou irregular, e seus bens pessoais podem ser atingidos em certas situações.
A maioria dos clubes de futebol no Brasil são associações sem fins lucrativos, com estatutos próprios, enquanto outros estão se transformando em SAFs.
Dirigentes de clubes, independentemente da forma jurídica, podem ter seus bens pessoais sujeitos a responsabilização por dívidas e atos ilícitos, especialmente em casos de gestão temerária, desvio de finalidade ou risco excessivo ao patrimônio do clube.
A criação de SAFs em tese facilita investimentos, , mas não isenta os dirigentes de responsabilidades. A gestão da SAF deve seguir as leis e regulamentos aplicáveis, e os dirigentes podem ser responsabilizados por seus atos.
Em casos de dívidas trabalhistas ou desvios de recursos, os dirigentes podem ser responsabilizados e seus bens pessoais podem ser utilizados para quitar as dívidas, especialmente se houver comprovação de má gestão ou fraude.
Em resumo, os clubes de futebol brasileiros possuem estruturas jurídicas diversas, e embora a transformação em SAF possa trazer novos investimentos, os dirigentes têm responsabilidades e podem ser responsabilizados por seus atos, incluindo seus bens pessoais em determinadas situações. Segundo advogados especializados em Direito Esportivo nos veiculos de imprensa no Brasil.
Em termos simples, SAF (Sociedade Anônima do Futebol) é um modelo de gestão empresarial para clubes de futebol, enquanto um clube esportivo é uma associação sem fins lucrativos que pode ou não aderir à SAF. A SAF permite que clubes se tornem empresas, o que pode trazer vantagens como acesso a investimentos, profissionalização da gestão e possibilidade de renegociação de dívidas.
Os clubes de futebol no Brasil são associações civis sem fins lucrativos. Isso significa que sua gestão é baseada em assembleias de sócios, com objetivos que podem incluir o desenvolvimento do esporte e a promoção do clube na comunidade.
SAF (Sociedade Anônima do Futebol):
A Lei nº 14.193/2021 criou a SAF, permitindo que clubes se transformem em empresas com fins lucrativos. Essa mudança implica em uma nova estrutura de gestão, com conselhos de administração, diretorias e profissionais contratados para gerir o clube como uma empresa.
A SAF , em tese, atrairia investimentos de empresas e investidores, facilitando a captação de recursos para melhorias em infraestrutura, contratação de jogadores e modernização da gestão. Além disso, a SAF , em tese, pemitiria a renegociação de dívidas acumuladas pelo clube na sua antiga estrutura associativa.
A transição para SAF pode não ser simples , envolvendo questões legais, contábeis e de governança. Além disso, nem todos os clubes têm interesse ou condições de se transformar em empresa, e a adesão à SAF pode gerar mudanças na cultura e identidade do clube.
Alguns clubes que já adotaram o modelo SAF incluem Botafogo, Cruzeiro, Vasco, Bahia e Fortaleza.
Em resumo, a SAF é uma ferramenta para a profissionalização e desenvolvimento do futebol brasileiro, mas a decisão de adotar ou não esse modelo é específica de cada clube e depende de suas necessidades e objetivos.
Há meios para combater o patrimonialismo nos clubes de futebol no Brasil.
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Imagem ; Portal Globo Esporte
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