A legislação é o conjunto de leis acerca de determinada matéria. A legislação à ciência das leis determina o império jurídico em uma determinada sociedade. A legislação e a totalidade das leis em um Estado ou de determinado ramo do direito.
A lei é um preceito emanado de uma autoridade soberana. A lei é um preceito dos poderes executivo, legislativo e judiciário no Brasil. A lei é uma ciência que determina as regras e as normas de vida dentro de uma sociedade. A lei é uma relação constante e necessária entre os fenômenos ou entre as causas e os efeitos em uma sociedade. A lei é um preceito e uma norma do direito moral. Isso segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal do Brasil, do autor Guilherme Pena de Moraes.
Estado de Direito é uma situação jurídica ou um sistema institucional, no qual cada um e todos estão submetidos ao império do direito. O Estado de Direito é ligado ao respeito às normas jurídicas e aos direitos fundamentais.
O Estado de Direito é uma instituição jurídica no qual até mesmo os mandatários políticos estão submetidos ao império das leis que estarão vigorando no país. Segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Torcedor (as) é aquele (as) que acompanha o clube para qual torce. A intensidade do acompanhamento varia das características individuais de cada um. Contudo, esse acompanhamento tem um patamar mínimo, que é acompanhar a tabela de classificação dos campeonatos, saber quando seu time joga, saber o nome do técnico e de alguns jogadores.
Veja bem leitor (a). Não tenho formação em Direito. Tão pouco tenho formação em Direito Constitucional. Minha única formação acadêmica, á habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, pelas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM).
Contudo, como jornalista, cidadão e torcedor, acho que o Brasil deveria aplicar as leis no seu império jurídico, aonde se vise combater a criminalidade e violência nos estádio de futebol país afora.
Sou torcedor do São Paulo, entretanto, não frequento estádio de futebol em hipótese alguma. Como torcedor do São Paulo, eu comprei dois livros sobre os títulos do meu clube de coração. Como torcedor do São Paulo, eu comprei dois copos do meu clube de coração. Comprei os dois livros e os copos do São Paulo em uma loja oficial do clube no Shopping Ibirapuera, aonde eu trabalho.
Como torcedor do São Paulo, também fiz uma visita agendada ao estádio do clube e sua sala de troféus. Mas, entretanto, somente vou frequentar estádios de futebol quando houver a mínima segurança.
Mas, entretanto, eu não pretendo frequentar estádios de futebol, enquanto as autoridade não agirem contra a violência e a criminalidade nos estádios de futebol Brasil afora.
Sendo um torcedor com deficiência, eu preciso me preservar com relação a violencia generalizada nos estádios de futebol no Brasil.
Em um país aonde não se cumpre o Estado de Direito, o Brasil jamais fez valer o estatuto do torcedor, sancionado no país em 2003. Confira no link á seguir, o documento oficial da Presidência de República sobre o estatuto do torcedor.
Ao ler o documento oficial do estatuto do torcedor no link á seguir, você entenderá por que não frequento estádios de futebol no Brasil. http://www.planalto.gov.br/
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