A legislação é o conjunto de leis acerca de determinada matéria. A legislação á ciência das leis que determina o império jurídico em uma determinada sociedade. A legislação e a totalidade das leis em um Estado ou de determinado ramo do direito.
A lei é um preceito emanado de um autoridade soberana. A lei é um preceito dos poderes executivo, legislativo e judiciário no Brasil. A lei é uma ciência que determina as regras e as normas de vida dentro de uma sociedade. A lei é uma relação constante e necessária entre os fenômenos ou entre as causas e os efeitos em uma sociedade. A lei é um preceito e uma norma do direito moral. Isso segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal do Brasil, do autor Guilherme Pena de Moraes.
Estado de Direito é um situação jurídica ou um sistema institucional, no qual cada um e todos estão submetidos ao império do direito. O Estado de Direito é ligado ao respeito as normas jurídicas e aos direitos fundamentais.
Estado de Direito é um situação jurídica ou um sistema institucional, no qual cada um e todos estão submetidos ao império do direito. O Estado de Direito é ligado ao respeito as normas jurídicas e aos direitos fundamentais.
O Estado de Direito é uma instituição jurídica no qual até mesmo os mandatários políticos estão submetido ao império das leis que estarão vigorando no país. Segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.
O estatuto do torcedor é bem claro sobre invasão de campo. O estatuto do torcedor afirma que promover ou incitar violência, ou invadir um local restrito aos competidores em qualquer evento esportivo, será prevista reclusão de um a dois anos, somado a pagamento de multa.
Ou seja leitor (a). O estatuto do torcedor no Brasil, já possui uma legislação para combater violência nos estádios.
Segundo noticiado nos grandes veículos de imprensa, e também nos veículos independentes, o Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), puniu o Santos com dois jogos de portões fechados na Copa do Brasil em pagamento me multa no valor de R$ 35 mil, em função da confusão gerada por torcedores, na partida de volta das oitavas de final da Copa do Brasil contra o Corinthians.
Segundo noticiado nos grandes veículos de imprensa e também nos veículos independentes, o juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJD), tomaram a decisão em julgamento realizado na ultima quarta feira.
Caro (a) leitor (a). Em minha modesta opinião, a Vila Belmiro em Santos, não possui condições de receber clássicos estaduais que reunam grandes torcidas. Contudo, o problema das invasões de campo no Brasil, é uma questão de legislação.
Eu me lembro que na Inglaterra, nos anos 80, o futebol tinha um sério problema com os hooligans, que faziam exatamente as mesmas coisas que as nossas torcidas organizadas fazem aqui no Brasil.
Mas lá as autoridades tiveram vontade de acabar de vez com esse problema, e os chamados hooligans começaram a ser processados e presos. Com isso, o futebol inglês passou por uma grande transformação e hoje tem o melhor campeonato do mundo.
Se analisarmos a estrutura, lá na Inglaterra se qualquer cidadão invadir um centro de treinamento, ele irá responder por isso. Já aqui no Brasil, apesar de os jornais mostrarem casos absurdos de mortes nos estádios quase todos os dias, estranhamente nada é feito pelas nossas autoridades para sanar a questão. A pergunta é: por que?.
Em todos os clubes no Brasil, temos as ligações entre os dirigentes e torcedores organizados. A ligação entre dirigentes e torcidas organizadas, é uma marca registrada em todos os clubes de futebol no Brasil.
Á partir do momento, em que a legislação prevista no estatuto do torcedor, começar a valer no Brasil, os torcedores organizados, pensarão duas vezes antes de invadirem o campo, pois serão processados e exemplarmente punidos por isso.
O estatuto do torcedor é bem claro sobre invasão de campo. O estatuto do torcedor afirma que promover ou incitar violência, ou invadir um local restrito aos competidores em qualquer evento esportivo, será prevista reclusão de um a dois anos, somado a pagamento de multa.
O estatuto do torcedor no Brasil, já prevê as devidas punições para invasões de campo. Basta apenas que se abandone a politicagem nos clubes de futebol no Brasil e cumprir a legislação.
Agora, confira no site campeões do futebol, no link á seguir, o guia completo, sobre a história, títulos e curiosidades de clubes brasileiros que conquistaram títulos na sua história.https://www.campeoesdofutebol.
Imagem: Hugo Gloss Esportes. Portal UOL.
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