domingo, 25 de junho de 2023

Um erro na Lei Geral do Esporte.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Geral do Esporte - LGE (Lei 14.597). O texto, que teve votação final no Senado em maio, regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um grande arcabouço jurídico. Com alguns vetos, a norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (15). De acordo com a  Agência Senado

A nova legislação teve origem no trabalho de uma comissão de juristas constituída pelo Senado e deu origem a um projeto (PLS 68/2017) relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). A lei reúne dispositivos de outras normas que tratam do esporte e revoga várias delas, como o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671, de 2003) e a Lei do Bolsa-Atleta (Lei 10.891, de 2004), criando novos marcos para o setor. Os dispositivos que revogam totalmente a Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998) e a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438, de 2006) foram alvos de veto presidencial.  De acordo com a Agência Senado

O presidente também decidiu vetar a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte), além dos dispositivos que estabeleciam a aplicação de sanções para as pessoas que se envolvessem em atos de violência no esporte. Como justificativa, a Presidência argumenta que há “vício de iniciativa”, uma vez que a criação de órgãos do Poder Executivo precisa ser proposta pelo governo federal.   De acordo com a Agência Senado

Alguns pontos, como vetar o impedimento de uma punição a promiscuidade entre os dirigentes de clubes e os "torcedores organixados", foi um grande erro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao sancionar a Lei Geral do Esporte.

Já se sabe. Há anos. A total promiscuidade entre os dirigentes de clubes de futebol e as" torcidas organizadas "no Brasil.

Já se sabe, Há anos. O quanto não somente os clubes. Mas também os verdadeiros torcedores, também tem perdido com esta relação entre os dirigentes de clubes de futebol e as " torcidas organizadas" no Brasil.

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Imagem : Jornal Folha de São Paulo .






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