SAF é a sigla para Sociedade Anônima de Futebol, que foi criada a partir da Lei 14.193/2021 e permitiu que clubes de futebol pudessem ser transformados em empresas. Entenda todos os pontos sobre o assunto no texto abaixo.
Desde 2021, uma onda de clubes de futebol do Brasil aderiram à SAF. Entre eles, estão Botafogo, Cruzeiro e Vasco (para citar os maiores que optaram pela modificação). Mas mais do que uma mudança no nome da estrutura e gestão, passando de associação civil sem fins lucrativos para empresarial, há grandes alterações na forma de tributação, bem como normas de governança, controle e meios de financiamento para a atividade do futebol.
Em um primeiro momento, os clubes tinham receio de que a migração pudesse aumentar a carga de tributos pagos, pois, como associações civis, são isentos de diversos tributos como Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL). Dessa maneira, em um modelo convencional de empresa, como sociedade anônima e limitada, teriam de pagar mais à Receita.
Portanto, foi articulado um regime de tributação especial por meio da SAF, que veio em substituição aos tradicionais.
Um dos principais pontos referente a taxação é que nos primeiros cinco anos, após a constituição, a SAF está sujeita ao pagamento mensal de um tributo unificado, limitado a 5% sobre as receitas mensais, exceto em transferências de atletas. Do sexto ano em diante, a alíquota cai para 4%, porém, incidirá sobre todas as receitas da empresa.
Considerado um dos principais aspectos da mudança, as dívidas seguem com a associação civil — ou seja, não ficam sob responsabilidade da empresa criada. A SAF terá de contribuir com o pagamento dessas obrigações. Isso também ajuda nos desbloqueios judiciais dos ativos financeiros do clube, que poderiam estar travados por uma dívida.
Como a associação perde quase todas as suas receitas operacionais, o clube-empresa tem duas opções para tratar do endividamento:
A Lei 14.193/2021 (Lei da SAF) criou um mecanismo chamado Regime Centralizado de Execuções, que possibilitou uma esteira para pagamento de credores de natureza cívil e trabalhista. Sendo assim, a empresa assume a responsabilidade de contribuir para o pagamento da dívida, com 20% de suas receitas mensais.
O prazo dado aos clubes, a princípio, é de seis anos para quitar as dívidas, podendo ser estendido por quatro anos caso 60% das pendências tenham sido pagas no primeiro período dado.
Outra possibilidade aberta por esse regime é a chance de abater em pelo menos 30% das dívidas por meio de descontos.
Normalmente usada por empresas em situação financeira crítica e que tenham relevância econômica à sociedade, a recuperação judicial também foi permitida à SAF. O que permitirá ao clubes-empresa renegociar dívidas com a mediação do poder público, para que os créditos sejam abatidos por descontos e pagos em novo prazo. A legislação possibilita também que o clube transfira contratos bilaterais e com jogadores da associação civil para o clube-empresa, sem que sejam envolvidos no acordo a ser negociado no decorrer da recuperação judicial. De acordo com o site tax group.
Uma SAF ( Sociedade Anônima de Futebol), é um meio e não necessariamente o fim. Se os 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro, se tornarem SAFS ( Sociedade Anônima de Futebol), iremos ter quatro rebaixados.
Ser uma SAF ( Sociedade Anônima de Futebol), não necessariamente significa que um clube está imune á uma crise econômica. Uma SAF( Sociedade Anomia de Futebol), corre sério risco de quebrar, caso não seja bem administrada.
Contudo, uma SAF reduz a taxa de juros e dividas, aumentando a injeção de recursos. Os clubes esportivos, estão inseridos em um show busness, que transformou o futebol em negócio.
Os clubes esportivos, neste contexto, não sobrevivem sem dinheiro. O balanço financeiro de um clube, está associado com sua capacidade de ganhar troféus.
E é neste contexto, que se encaixa o meu querido São Paulo, por exemplo.
Como uma SAF, o São Paulo começaria a sanar suas dividas. E consequentemente pagar as suas contas em dia.
Com as contas em dia. O São Paulo teria chance de retomar seu pragmatismo.
Confira os títulos do São Paulo no site campeões do futebolhttps://www.campeoesdofutebol.
Imagem: Facebook São Paulo FC.
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