terça-feira, 17 de outubro de 2023

Uma grande questão.

 No último dia 11, a Prefeitura ingressou com ação de Execução Fiscal contra o São Paulo para cobrar R$ 93,5 milhões em calotes no ISS (Imposto Sobre Serviços).

De 2015 à 2018.

O restante (2019 à 2023) deverá ser cobrado noutro processo.

A dívida total é de R$ 93.564.539,3 – incluindo juros e correções; os juros cobrados em ação separada.

Os valores foram incluídos na Dívida Ativa do Município. A informação é do Blog do Paulinho.


Á voce que está me lendo eu digo ; Um clube esportivo é uma organização sem fins lucrativos, ou empresa que possui uma estrutura e equipes, profissionais ou amadoras, de atletas que praticam esportes, sejam eles individuais ou coletivos. Tradicionalmente, clubes possuem torcida que os apoiam e acompanham durante as competições, e participam de torneios de grande publicidade.

Os clubes possuem várias fontes de receitas, tais como bilheteria de seus jogos e demais eventos, acordos com outras empresas, o que inclui propaganda e outras formas de patrocínio, venda de roupas "oficiais" e produtos licenciados do clube, ou com mensalidades e contribuições de sócios, que frequentam a instituição e usam suas instalações.

Clube-empresa é um clube esportivo que ao invés de ser constituído juridicamente como uma associação civil sem fins lucrativos, é, ao contrário, uma empresa criada com o objetivo de lucro a partir dos esportes. Clubes-empresa são comuns no esporte estadunidense e em muitos países da Europa. No entanto, o fenômeno é raro na América do Sul.

No Brasil, o primeiro clube-empresa foi o União São João Esporte Clube, de Araras, São Paulo. Inicialmente criado como uma associação sem fins lucrativos, se tornou um clube-empresa em 1994, ainda sob a vigência da Lei Zico (Lei nº 8.672, de 6 de julho de 1993), que facultava aos clubes de futebol transformarem-se em empresas. Com o advento da Lei Pelé´(Lei 9.615 de 24 de março de 1998), que revogou a Lei Zico, o que era facultativo passou a ser uma obrigatório, e todos os clubes de futebol profissional do Brasil deveriam necessariamente se tornarem empresas. O prazo para adaptação dos clubes a nova lei foi estendido para, posteriormente, mais um ano. No entanto, a Lei n° 9.981, sancionada em 2000, tornou a obrigatoriedade, novamente uma opção dos clubes.

Sociedade Anônima do Futebol (SAF) é um modelo especial de constituição de empresas voltada para o futebol no Brasil. Em 8 de dezembro de 2018, este molde de sociedade foi inicialmente proposta por conselheiros e beneméritos influentes do Botafogo, e elaborado com a ajuda do clube carioca durante 3 anos, visando melhorar as gestões financeiras e as transparências nos clube esportivos, sendo oficialmente introduzido por meio da Lei nº 14.193 de 6 de agosto de 2021.

Associações sem fins lucrativos no futebol são clubes que buscam recursos financeiros, com o objetivo principal que não seja o seu enriquecimento. As sociedades empresárias, por outro lado, são o instrumento legal mais adequado e disponível na lei brasileira para transferir lucros a seus sócios. A premissa das sociedades empresárias, aliás, é a busca do lucro aos seus associados.

A grande diferença do novo modelo empresarial para os antigos clube-empresas, constituídos nas formas de S/A e LTDA, é que a SAF tem uma tributação mais vantajosa, além de possuir maior transparência, com regras claras de governança e com fiscalização pela CVM, o que deixa o negócio mais interessante e seguro para os investidores.

Outro ponto de diferença da Sociedade Anônima do Futebol para as demais modalidades de empresas diz respeito ao pagamento das dívidas. A SAF tem a obrigação de pagar os credores em até 10 anos. Nos primeiros 6 anos, 70% das dívidas cíveis e trabalhistas precisam ser quitadas, mas é possível renovar por mais 4 anos para concluir os pagamentos. Além disso, há vantagens para que as dívidas sejam negociadas. De acordo com reportagens nos veiculos de imprensa no Brasil.

Uma SAF ( Sociedade Anônima  de Futebol), é um meio e não necessariamente  o fim. Se os 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro, se tornarem SAFS ( Sociedade Anônima  de Futebol), iremos ter quatro rebaixados.

Ser uma SAF ( Sociedade Anônima de Futebol), não necessariamente significa que um clube está imune á uma crise econômica. Uma SAF( Sociedade Anomia de Futebol), corre sério risco de quebrar, caso não seja bem administrada.

Apesar de haver certa euforia com a aprovação da SAF, o modelo não é a solução para os clubes serem vitoriosos. A lei é um meio para que os clubes consigam se reestruturar, porém, não vai mudar do dia para a noite.

O primeiro passo para dar certo no Brasil são os dirigentes amadores mudarem a mentalidade e abrirem mão da maior parte do clube. O investidor tratará o clube como uma empresa, portanto buscará no mercado profissionais capacitados para gerir todas as áreas. A profissionalização do futebol, governança e gestão são os principais pilares para a mudança de um clube , sendo ele clube associativo ou clube empresa.

O São Paulo não mudaria da noite para o dia, caso se transformasse em SAF.  Ao contrário. As dividas de R$ 700 milhões, teriam que ser pagas. Como SAF. o São Paulo teria que pagar suas dividas em no máximo 10 anos. 

Como uma SAF, o São Paulo ,nos primeiros 6 anos, teria  70% das dívidas cíveis e trabalhistas precisando  ser quitadas, mas seria  possível renovar por mais 4 anos para concluir os pagamentos. Além disso, poderia haver  vantagens para que as suas dívidas sejam negociadas. 

Ou seja : Como uma SAF, o São Paulo passaria pela mesma transição que passam Cruzeiro, Bahia e Botafogo (RJ). Contudo, o São Paulo começaria a manter suas contas em dia.

Banco é uma instituição financeira intermediária entre agentes superavitários e agentes deficitários. Exercem, além de outras funções, a de captar os recursos dos superavitários e emprestá-los a juros aos deficitários, gerando a margem de ganho denominada de spread bancário. Todo banco, público ou privado, apresenta estas características. Os bancos têm, também, por funções, depositar capital em formas de poupança, financiar automóveis e casas, trocar moedas internacionais, realizar pagamentos, entre outros.

Uma SAF ( Sociedade Anônima do Futebol ) não é um Banco. Uma SAF não pode dividir lucro. Contudo, como uma SAF, talvez o São Paulo poderia começar a pagar suas contas em dia.

Os troféus no Campeonato Paulista em 2021, e na Copa do Brasil em 2023, não alteram um fato concreto.

O São Paulo já não mais sobrevive como um clube esportivo. E isso ja é uma realidade desde o inicio da ultima década sem conquista de títulos.

O São Paulo, cada vez mais, se afunda em dívidas e mais dividas.

Uma Uma SAF ( Sociedade Anônima do Futebol ) não é um Banco. Uma SAF não pode dividir lucro. Mas uma SAF,faria o São Paulo voltar a pagar as suas con tas em dia.

Confira os títulos do São Paulo, no site campeões do futebolhttps://www.campeoesdofutebol.com.br/titulos_sao_paulo.html

Imagem ; Facebook . São Paulo Futebol Clube .



 




 

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